Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1245 situação concreta de contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em vacinar-se. Ocorre que, com o surgimento na variante Ômicron e, consequentemente, com o incremento dos casos de covid-19 no Município, o contexto não permite a prisão em regime fechado, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1542 autora, em 10 dias. Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso do prazo para a contestação. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP) Processo 1006372-40.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - JANAINA PETTENONI CARVALHO DE FREITAS - Vistos. 1. Com a concordância do MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1886 - Vistos. Defiro em favor de MICHELE, CRISTIANE, VIVIANE E LENADRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Nos termos do Provimento CNJ nº 56/2016, oficie-se ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), solicitando a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1214 ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP) Processo 1009358-83.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R. - C.E.S. - - J.S.O. e outros - Vistos. 1. Por primeiro, providencie a requerida Marcia, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1938 urgência. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0511/2021 Processo 0001224-84.2021.8.26.0309 (processo principal 1007487-23.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1760 acima. Logo, impossível o varão querer repartir dívida que contraiu para pagamento de imóvel que segundo defendeu era seu bem particular. Sobre a empresa GOUVEIA INSTALAÇÕES DE ESTRUTURA METÁLICA (fls 27/28), é unipessoal e foi constituída durante o casamento, em 17.09.2012. Seu patrimônio se conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1046 ao encerramento da conta bancária existente em nome do “de cujus” junto à CEF, mediante ao pagamento de eventuais débitos existentes junto à referida instituição bancária. Expeça-se o alvará com prazo de 180 dias. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1199 das filhas ao pai, fixo provisoriamente as visitas do genitor em domingos alternados, das 15:00 às 18:00 horas, assistidas pela genitora ou por pessoa de confiança desta, pelo prazo de 3 meses. Após 3 meses, estando as filhas mais adaptadas ao pai, mantido o regime supra estabelecido, poderá este retira-la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1570 partes am Jundiaí, determino a remessa dos autos á MEDIAÇÃO presencial. Providencie a serventia a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamentos. Com a data, serão as partes intimadas por seus patronos. 6. Infrutífera a mediação, manifestem-se as partes acerca especificando as provas que pretendam produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1437 Observo que o desarquivamento deste feito poderá ser realizado a qualquer momento, mas o prosseguimento dependerá da juntada da sentença declaratória da união estável - que também defina sobre quais bens incide a meação da companheira e da certidão de trânsito em julgado. - ADV: KLEBER DO ESPIRIT