Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2037 por contrato de compra verbal. Afirma que sua genitora inclusive figura no polo passiva da ação em que também se discute a posse do imóvel, nº 1009450-46.2014.8.26.0361, em tramite perante a Vara da Fazenda Pública dessa comarca, razão pela qual requer o reconhecimento da carência da ação ou subsid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2037 por contrato de compra verbal. Afirma que sua genitora inclusive figura no polo passiva da ação em que também se discute a posse do imóvel, nº 1009450-46.2014.8.26.0361, em tramite perante a Vara da Fazenda Pública dessa comarca, razão pela qual requer o reconhecimento da carência da ação ou subsid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1685 Como a antecipação de tutela é para impedir cobrança de débito, necessário que a parte autora preste caução em dinheiro no valor do débito devidamente atualizado, no prazo de cinco dias, sob pena de revogação. Desde já, cite-se e intime-se a ré. ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP) Processo 1009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1776 Processo 1009106-55.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Paulo César da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Este Juízo adota um critério objetivo para a concessão da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1446 PROCESSO :1009442-69.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.P.C. ADVOGADO : 306983/SP - Thiago Piva Campolino REQDO : E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009443-54.2014.8.26.0361 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : B.F.A. : 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1378 ou ficava à sua disposição, mas essa concordância tácita cessa a partir da citação. A citação torna a coisa litigiosa e constitui em mora o devedor, nos termos do art. 219 do CPC; cabia à ré desvinculá-los desde logo de seu quadro de beneficiários ou correr o risco, como correu, de decisão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2007 Anote-se. P. I. C. Mogi das Cruzes, 04 de setembro de 2020 - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1009173-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Lemes da Silva - CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO (FLS. 77/81). - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1571 Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos tributários da União a partir da edição da Lei n° 9.250/95, não podendo então ser extrapolado pelo legislador estadual - Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 676 - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, em até 10 dias e sob pena de indeferimento, para trazer aos autos memorial com o cálculo do valor, uma vez que não foi juntado aos autos, como mencionado na inicial. Int. - ADV: HELEINE VIRGINIA LILLO QUINTAS (OAB 181004/SP) Processo 1017875-28.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2068 Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), DANIEL ANUCIAÇÃO GUIMARÃES (OAB 363439/ SP), GABRIEL SIQUEIRA LOPES (OAB 348420/SP) Processo 1009450-46.2014.8