Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 322 1060816-29.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060816-29.2017.8.26.0100; Assunto: Bancários; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1002 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009453-82.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2829 uma defesa técnica mais precisa. No mais, observando os autos, entendo que não há qualquer nulidade ou irregularidade processual, sendo que a citação por edital foi regular e necessária, já que todas as tentativas de citação pessoal da executada foram esgotadas. Dessa forma, não havendo qualquer nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2733 bem como ao pagamento de indenização por danos morais. A requerida, em sua contestação, defendeu a legitimidade da recusa de cobertura dos procedimentos prescritos à requerente por se revestirem de fins meramente estéticos e não estarem previstos no rol obrigatório da ANS. Também impugnou o pleito inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4010 evitar verdadeira violação ao princípio constitucional do Juiz natural, determino a remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para livre redistribuição deste feito. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894B/PE) Processo 1009453-82.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3144 a ré à obrigação de fazer consistente na cobertura dos tratamentos prescritos aos autores expressamente consignados à folha 53/54, quais sejam, Fonoaudiologia com ABA 3 vezes na semana (sessões de 45-60 minutos); Terapia ocupacional com integração sensorial 3 vezes na semana (sessões de 45-60 minutos);