Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2013 Processo 1006841-14.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PEREIRA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - - DIVISÃO REGINAL DE SAÚDE - DIR XV DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/008559 Vistos. Informe o impetrante se houve cumprimento da liminar pela impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 98 Agravante: NILZA NASCIMENTO SOARES; Agravante: ROSINEIDE CYPRIANO DA SILVA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP); 2147846-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2233 anoto, que para a suspensão da exigibilidade do tributo e dos efeitos negativos do protesto, deverá a autora proceder ao depósito judicial do valor integral do tributo, nos termos da Súmula n. 112 do STJ e do artigo 151, II, do CTN. Cite-se. Intime-se. Piracicaba, 14 de abril de 2015. Wander Pereira Rosset

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2198 RELAÇÃO Nº 0392/2014 * PROCESSOS DIGITAIS. Processo 1005409-57.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CRS Mineracao Industria e Comercio Ltda EPP - CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Ordem nº 2014/006419 Vistos. Aguarde-se a devolução da Carta Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2312 documentos. Sem prejuízo disso, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando necessidade e pertinência. Intimese. - ADV: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), DANIELA BORSATO GALANTE (OAB 155809/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), DANIELE GELEILETE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2352 Processo 1006011-48.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Limite de Idade - ADRIANO ROBERTO LIMONGE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao AUTOR, para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 114/143 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3303 §1º Após o transito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e seleciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2508 RODRIGUES PRADO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/014284 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, em 10 dias, justificando-as. Intime-se. ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), JOAO JOSE DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5297 Piracicaba, 18 de dezembro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP) Processo 0029139-90.2009.8.26.0451/02 - Precatório - Servidor Público Civil - Ivan Almeida Aguiar - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Os dados da requisição estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3316 destinando-se apenas a aclarar a decisão, se o caso.Como leciona José Frederico Marques, o que não se admite, no julgamento dos embargos de declaração, “é que se inove além dos limites da simples declaração, para, indevidamente, se corrigirem errores in judicando ou in procedendo, como se o recurso