TJSP 09/09/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
2013
Processo 1006841-14.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - CARLOS EDUARDO
DE ALMEIDA PEREIRA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - - DIVISÃO REGINAL DE SAÚDE - DIR XV DE PIRACICABA
- Ordem nº 2014/008559 Vistos. Informe o impetrante se houve cumprimento da liminar pela impetrada. Intime-se pessoalmente
a impetrada para que forneça informações, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Intime-se. - ADV: JANEFER
TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP).
Processo 1007521-96.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - ADIEL PONCIANO DE SOUZA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - CIÊNCIA ÀS PARTES, do ofício da CIRETRAN juntada a fls. 130/132 dos autos.
- ADV: DAVI GRANGEIRO DA COSTA (OAB 267106/SP), ISAC PRIMO NOGUEIRA (OAB 342996/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP).
Processo 1008141-11.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANA CLAUDIA
RONCADA PASSARIN - - EDUARDO BUOSO - - KÁTIA CRISTINA CARVALHO ROQUE - - LUIS FERNANDO DE CASTRO
NEVES MAFFEZOLI - - MARIA DE LURDES ROMERO ANDRADE - - VALDEREZ DE CASSIA JOANONI - PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PIRACICABA - À réplica. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI
(OAB 286994/SP), FULVIO TAGLIATTI SIGUIN (OAB 318612/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB
332931/SP).
Processo 1008877-29.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARCILIO DE ALMEIDA - USP
- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Fica o autor intimado a comparecer em cartório para retirada e distribuição da Carta
Precatória expedida ou ainda imprimi-la, pelo site do Tribunal, comprovando em 30 dias sua distribuição. - ADV: RODRIGO
CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP).
Processo 1008994-20.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Sanches
Antiquera - Direção Regional de Saúde de Piracicaba - Ordem nº 2014/014275 Vistos. Fls. 49: prejudicada a apreciação, ante a
prolatação da sentença de fls. 47/48. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP).
Processo 1009066-07.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - AUGUSTO CÉSAR
RODRIGUES PRADO - - NÁDIA APARECIDA MORAES FISCHER COSTA - - LUIS FERNANDO COSTA - - GABRIELA COSTA
- - RAFAELA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistas ao autor para recolher custas para impressão da
contrafé conforme o item 2 do Comunicado CG nº 165/14, no valor de R$ 6,50. - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB
288769/SP).
Processo 1009066-07.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - AUGUSTO CÉSAR
RODRIGUES PRADO - - NÁDIA APARECIDA MORAES FISCHER COSTA - - LUIS FERNANDO COSTA - - GABRIELA COSTA
- - RAFAELA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/014284 Vistos. Ciente da interposição do
Agravo. Respeitadas as ponderações da parte agravante, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV:
JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP).
Processo 1009458-44.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Liminar - Vagner Aparecido de Nicolai Hernandes - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/016036 Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 88, defiro os benefícios da
justiça gratuita. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 1009582-27.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - NOEDI MONTEIRO - Serviço
Municipal de Água e Esgoto - Ordem nº 2014/016051 Vistos. Defiro a gratuidade ao autor. Cite-se. Intime-se. - ADV: JANAINA
APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP).
Processo 1009784-04.2014.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - PEDRO ANTONIO TORREZAN - - ISABEL TEREZINHA TORREZAN - - MARIA
DE MATTOS TORREZAN - - MARIA HELENA TORREZAN POMPEU - - ISABEL APARECIDA TORREZAN - - VALDIR BENEDITO
TORREZAN - - MARTA CRISTINA TORREZAN - - ANTONIA TORREZAN - - ESPOLIO DE LAURINDO TORREZAN - - CLÁUDIO
TORREZAN - - ELIDE TEREZINHA TORREZAN - Ordem nº 2014/016092 Vistos. Autorizo o depósito prévio no prazo de cinco
dias. Nomeio o perito do Juízo MARCEL DINI KRAIDE para a elaboração do laudo de avaliação. Concedo o prazo de dez dias
para que o perito estime seus honorários. Nesse mesmo prazo as partes deverão indicar assistentes e eventuais peritos. Citese e intimem-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB
243978/SP).
Processo 1009784-04.2014.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - PEDRO ANTONIO TORREZAN - - ISABEL TEREZINHA TORREZAN - - MARIA
DE MATTOS TORREZAN - - MARIA HELENA TORREZAN POMPEU - - ISABEL APARECIDA TORREZAN - - VALDIR BENEDITO
TORREZAN - - MARTA CRISTINA TORREZAN - - ANTONIA TORREZAN - - ESPOLIO DE LAURINDO TORREZAN - - CLÁUDIO
TORREZAN - - ELIDE TEREZINHA TORREZAN - Ordem nº 2014/016092 - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 5 dias,
as custas para impressão da contra fé conforme o item 2 do Comunicado CG nº 2195/2014 (Guia FEDT. Código 201-0 R$ 0,55
por folha) - R$ 24,20 para onze citandos. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP), JURACI INES
CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 1009916-61.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA CARLA
TRAVAGLINI FERREIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/016198 Vistos. Defiro a gratuidade à autora. Citese. Intime-se. - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP).
Processo 1010486-47.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Custeio de Assistência Médica - AMARILIO BATISTA DOS
REIS - - ARIOVALDO KALIL - - DAVID WILLIAN TAVARES - - FRANCISCO VICENTE DE BARROS - - JOÃO MILTON DE
SOUZA - - JOSE CARLOS MAXIMO - - JOSE ROBERTO BERJAN - - MARIA DE OZENA ALVES MARINHO - - RAFAEL DUARTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º