Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 REQTE : Josafá Lima de Sena ADVOGADO : 247025/SP - Flavia Magalhães Artilheiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 194195/SP - Fabiana Paiffer VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009458-52.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2019 COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP) Processo 1007391-17.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.B.P. - - A.J.S.B.P. - E.P.J. Vistos. Pretende a autora o cumprimento da obrigação alimentar fixada nos autos. Para tanto deverá a requente ingressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2229 administração (artigo 85 da Lei nº 13.146/2015 c.c. artigo 1.782 do Código Civil). Em conformidade com o disposto no artigo 1.775, § 1º, do Código Civil, nomeio Vania Rodrigues Tenório dos Santos e Rodrigo Tenório dos Santos, esposa e filho do requerido, respectivamente, para exercer o múnus da curadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1266 valores, forneçam informações das contas vinculadas em nome do de cujus, inclusive respectivos saldos (inclusive PIS e FGTS se disponíveis na instituição bancária) ou quaisquer outras informações de valores retidos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimí-lo em consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2044 Processo 1009263-33.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.T. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Decretação liminar do divórcio: sabe-se que não mais se discute a culpa de quaisquer dos cônjuges, desde o art. 40,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2665 à sentença proferida às fls. 127/131, tendo em vista o proveito econômico obtido pelas partes em relação à partilha de bens, nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil, atribuo à causa o valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Providencie a serventia a correção do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1901 situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, SP. Arbitrado o valor da sessão de conciliação/mediação em R$ 71,31, a ser dividido pelas partes. - ADV: SUSANA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 202489/SP) Processo 1009197-19.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.L. - - M.E.L.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1966 defiro desde já as pesquisas de praxe para o encontro das informações, devendo, antes da expedição do mandado, a parte autora se manifestar sobre os endereços indicados. Ademais, salvo oposição da parte autora, a citação e intimação se iniciará pelos endereços mais próximos. Cópia desta deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1814 societárias, certidão de inteiro teor, providenciando a partilha em partes ideias, observada a cotação em bolsa ou respectivo valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação