Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 643 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.S.A. ADVOGADO : 170939/SP - Gerciel Gerson de Lima VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009457-64.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiane Evangelista Mendonça ADVOGADO : 144023/SP - Daniel Benedito do Carmo REQDO : Prefeitura Municipal de It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 578 ao Estado, ao Município, incumbindo-lhes, de igual maneira, o dever de oferecer meios necessários para o exercício pleno desse direito fundamental, garantindo-se assim uma vida digna às pessoas, objetivo maior do ordenamento jurídico pátrio. Em se tratando de hipótese de responsabilidade solidária, cabe ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 721 e diante da situação excepcional vivenciada em razão da pandemia de coronavírus, DEIXO para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, com as advertências de que: a) o prazo para contestação, de trinta dias úteis, será contado nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 619 óbito às fls. 09), juntando-se a documentação pertinente. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1005181-87.2017.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Fabiana Lovatto Paes Sene - Dirigente Regional da Diretoria de Ensino - Regional de Itu - - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1751 SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP) Processo 1007617-24.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 1006680-14.2014.8.26.0286) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Isabel Cristina Nunes - Vistos. OFICIE-SE à Defensoria Pública/OAB local para que indique um ÚNICO profissional para exercer as fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 636 Bernabo - Itaú Unibanco S/A - Ciência à parte adversa dos documentos juntados a fls. 202/209, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze dias (Código de Processo Civil atual, artigo 437, §1º). - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), THIAGO CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 636 Bernabo - Itaú Unibanco S/A - Ciência à parte adversa dos documentos juntados a fls. 202/209, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze dias (Código de Processo Civil atual, artigo 437, §1º). - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), THIAGO CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 636 Bernabo - Itaú Unibanco S/A - Ciência à parte adversa dos documentos juntados a fls. 202/209, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze dias (Código de Processo Civil atual, artigo 437, §1º). - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), PAULO TADEU TEIXEIRA (OAB 334266/SP), THIAGO CHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1336 Civil explicita a necessidade de uniformização de jurisprudência e de manutenção de sua estabilidade, integridade e coerência (artigo 926), bem como reafirma a necessidade de juízes observarem o decidido em acórdãos de recursos especiais repetitivos (artigo 927, III), há que se reconhecer a for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 770 Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1007617-24.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 1006680-14.2014.8.26.028