TJSP 09/02/2022 - Pág. 770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
770
Ltda - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe,
ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1007617-24.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 1006680-14.2014.8.26.0286) - Usucapião - Usucapião
Especial (Constitucional) - Isabel Cristina Nunes - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo
de 5 (cinco) dias, ante a certidão de fls. 325. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar
andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: MANOEL
HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 1007699-11.2021.8.26.0286 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sw1 Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Eireli - Banco Bradesco S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto,
JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, em razão da falta de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, TRASLADE-SE cópia desta sentença para autos da execução nº
1003138-46.2018.8.26.0286. Com o ônus da sucumbência, em razão do principio da causalidade, arcará o embargante com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de seu patrono. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1008011-55.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nesta data, expeço o mandado de busca e apreensão em
cumprimento à liminar concedida, devendo a parte autora entrar em contato, tão logo quando disponível tal documento nestes
autos, com a Central de Mandados local, com o objetivo de prestar os meios necessários para o cumprimento da diligência, sob
pena de sua não realização. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB
177167/SP)
Processo 1008017-91.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcelo Barbosa da Silva - Vistos. Providencie a Serventia o mandado necessário. Verifique se o recolhimento está correto, se
justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1008140-89.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ikaros Braimis Corretora de Seguros Ltda. - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Depositado os honorários do conciliador (fls. 140/141), CUMPRA-SE o determinado a fls. 136, remetendo-se
os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Intime-se. - ADV: LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP), FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1008534-96.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Shambhala - Administração de Imóveis e Bens Próprios Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/
SP)
Processo 1008644-95.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jurandir Alexandre
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Paula Fernanda Moreira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
MARCELO LUIS TEIXEIRA (OAB 260780/SP), MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1008686-81.2020.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre
Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária.
Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1008808-60.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida
de Oliveira Bezerra - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAYTON DE SOUZA
FRANQUINI (OAB 327502/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1008844-73.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Carlos Rocha Lara Junior - Quitumba Angra Resort Empreendimento S/A - - Factor Realty Participações S/A - Vistos. Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.
Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. Int. - ADV:
ANTONIO MARQUES NETO (OAB 32533/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
Processo 1009055-75.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rodovias das Colinas S.a. Claudenir Ramiro dos Santos e outro - Claudenir Ramiro dos Santos e outro - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos
do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: RONISON DE LIMA PEREIRA (OAB 435108/SP), ADRIANO
VILALON DA SILVA (OAB 360059/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1009337-79.2021.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Adelson de Andrade
- Município de Itu - - Eduardo Luiz Alves da Silva - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos
documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV:
SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 455574/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), CAIO LAROCA DOMINGUES
CARVALHO (OAB 456238/SP)
Processo 1009463-71.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Gerinalva da Conceição de
Lima - Prefeitura Municipal de Itu - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora, para
compelir definitivamente o réu, na realização do exame prescrito às fls. 17, tornando definitiva a antecipação de tutela outrora
deferida e já cumprida (fls. 84/92), motivo pela qual afasto a aplicação da multa determinada. Com o ônus da sucumbência,
arcará o réu, com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos da parte
adversa, que fixo, por equidade, em R$800,00, na forma do art. 85, do CPC. Deixo de ordenar a remessa dos autos para
cumprimento do reexame necessário, porque o valor da condenação não supera os limites estabelecidos pelo artigo 496, §3º,
inciso III, do CPC. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP),
DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1009469-44.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Lorenzon Locadora de
Equipamentos Itu Eirelli Epp - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º