10 resultados encontrados para 1009467-38.2021.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Itamar Aparecido de Paula Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009464-83.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Alves de Souza ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveir
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0027267-19.2010.8.26.0576; Assunto: Isonomia/ Equivalência Salarial; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago N
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 535 DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102896137.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Eduardo Odoni Bonini; Advogada: Juliana Mara Faria (OAB: 270693/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2694 Processo 1005850-07.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Nanci dos Santos Duarte Cardoso - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1817 PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0009097-13.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rosemeri Aparecida Basilio Ciência à parte requerente acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP, nos autos 0009097-13.2020.8.26.0361, às fls. 54/58. Ciência, ainda, às partes q
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1967 Processo 0008227-65.2020.8.26.0361 (processo principal 1014439-22.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Paulo José de Melo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte exequente acerca da petição e documentos juntados pela PMMC, às fls. 72/82. Manifeste-se a parte ex
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2416 fl. 464/466, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A sentença não apresenta contradição, omissão ou obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável. N
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2245 650.898 (Tema nº 484), em 1º.2.17, submetido à Repercussão Geral, reconheceu a compatibilidade da eventual legislação infraconstitucional ao regime específico de remuneração por subsídio dos Agentes Políticos, nos termos do disposto no artigo 39, § 4º, da CF. 3. O referido precedente da jurisprudên
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2022 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP) Processo 1006925-18.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - G.A.S. - Hc Luzia de Pinho Melo - Joaquim Fernando de Moraes - - Guilherme Rossoni Silva - - Caio Nogueira dos Santos e outro - Intima�