9 resultados encontrados para 1009468-74.2021.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1670 PROCESSO :1009468-74.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leda Marinha Bonini ADVOGADO : 399815/SP - Lucas Augusto de Castro Xavier REQDO : Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo Sucen VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009464-37.2021.8.26.0344
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2086 ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP) Processo 1009468-74.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leda Marinha Bonini - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2128 42) concordaram com os cálculos de fls. 36 e pleitearam a sua homologação. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 36, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 12.308,17 (junho/2022), que deverá ser atualizado quand
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2646 60.2019.8.26.0344/01 e 02,JULGO EXTINTA aexecução de sentença, movida porJosé Wagner Tindade contraFazenda Pública do Estado de São Paulo,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do(s) incidente(s), conforme Comunic
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1928 Processo 0501062-15.2007.8.26.0344 (344.01.2007.501062) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Marilia - Ante a certidão supra, providencie o exequente o formulário para emissão do alvará nos termos do provimento mencionado. ADV: ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0575929-32
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1815 equitativamente e pro rata entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Desta forma, não há que se falar em solidariedade da obrigação, mas na divisão do valor dos honorários entre os requeridos. No incidente de requisição de pequeno valor nº 0008298-55.2019
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1989 aritmético. Quanto aos acessórios da condenação, incidirá correção monetária a partir de cada desconto indevido, pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E - do E. TJSP, sem prejuízo dos juros de mora, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, a contar da citaçã
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1723 à autora da ação apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/2.009. Deixo de carrear a quaisquer das partes o