Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 236 Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); 1508978-53.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 589 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1349 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira Apelante: Proteste -Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Advogada: Marli Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1582 1001976-27.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Companhia Brasileira de Distribuição - Negaram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2766 Processo 1009406-48.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rodolfo Paulo Moscon de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 18 de dezembro de 2017. - ADV: BRENO ROLAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2531 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/ SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Ludjane Aparecida Marconi Correa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1704 agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosenilda Barreto Santos (OAB: 280627/SP) - Gustavo Fonseca Gardini (OAB: 266018/SP) - Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1009310-44.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3528 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1376 SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1009449-82.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Edite Xavier dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1330 do mérito dos embargos: na consequência decorrente daquilo que já foi julgado (complemento da decisão porque se supriu a omissão; aclaramento da decisão porque se resolveu a obscuridade e/ou a contradição). No sentido de admitir-se o efeito infringente, quando isso mostrar-se necessário: Nery. Recurso