Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1688 Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2646 PRETO - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO- A MATÉRIA REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1566 1003336-13.2016.8.26.0526/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Relator: Des.: Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: José Geraldo Garcia - Agravado: Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1415 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Juízo Ex Officio - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposição ao julgamento virtual d