TJSP 01/03/2021 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1566
1003336-13.2016.8.26.0526/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: José Geraldo Garcia - Agravado: Câmara Municipal da Estância Turística
de Salto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: Antonio Aleixo da Costa (OAB: 200564/SP) (Fls: 41) Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 41) - Advogado: Luiz Alberto Bussab (OAB: 79886/SP) - Advogado:
Fabio Pinheiro Gazzi (OAB: 259815/SP) (Fls: 1221-1222)
1003448-98.2016.8.26.0358/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mirassol - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Rumo Malha Paulista S.a. - Agravante: Rumo Malha Sul S.a. - Agravado:
Prefeitura Municipal de Mirassol - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIS
SOARES DE MELLO. - Advogada: Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto
(OAB: 196655/SP) - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogado: Daniel Henrique Viaro (OAB:
333922/SP) - Advogada: Jennifer Michele dos Santos (OAB: 393311/SP) - Advogado: Mateus Benites Dias (OAB: 408383/SP) Advogado: Eduardo Stefan Clemente (OAB: 232607/SP)
1006791-67.2019.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogado:
Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/SP) Advogado: Daniel Henrique Viaro (OAB: 333922/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
1006793-37.2019.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogado:
Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/SP) Advogada: Jennifer Michele dos Santos (OAB: 393311/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
1006843-63.2019.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogada: Ana Flavia Christofoletti de Toledo (OAB: 228976/SP) - Advogada:
Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/SP) - Advogado: Daniel Henrique Viaro (OAB: 333922/SP) - Advogado: Elias
Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
1006852-25.2019.8.26.0562/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Elevações Portuárias S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de
Santos - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V. U. - Advogada: Mariela Martins Morgado Pacheco (OAB: 289202/
SP) - Advogado: Daniel Henrique Viaro (OAB: 333922/SP) - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP)
(Procurador) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
1007797-38.2017.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.:
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Agravado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado:
Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) - Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP) - Advogado:
Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador)
1009493-09.2017.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itu - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Joao Eudes Monteiro da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de
Itu - Agravado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Itu - ITUPREV - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V. U. - Advogada: Jocélia Santos Pereira Maciel (OAB: 391072/SP) (Fls: 34) - Advogado: Helder Bruno Monteiro da
Silva (OAB: 394055/SP) (Fls: 34) - Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador) - Advogada: Larissa
Vieira Caldas (OAB: 404684/SP) (Procurador)
1011908-21.2016.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Lafargeholcim (Brasil) S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG) - Advogada: Juliana
Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) (Procurador)
1012290-66.2018.8.26.0562/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Relator: Des.: Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Claudia Maria Fernandes Lopes e outros - Agravado: Prefeitura Municipal
de Santos - CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U. Advogado: Lucas Giollo Rivelli (OAB: 212992/SP) - Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP)
(Procurador) - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) (Procurador)
1013584-74.2016.8.26.0223/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Relator: Des.: Magalhães
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º