Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 REQDO : Banco do Brasil SA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009502-91.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alba Andréia Siqueira Campos Cavalcanti ADVOGADO : 376613/SP - Ennio Flavio Soares Lima REQDO : BANCO PAN S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009504-61.2019.8.26.0482 CLASSE :INVENTÁRIO INV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 364 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023463-27.2019.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelante: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1239 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009435-55.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Domingos Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3532 5258. Servirá a presente deliberação como ofício, devendo ser encaminhado via mensagem eletrônica (18bpmip5@policiamilitar. sp.gov.br). Int. - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP) Processo 1018511-77.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3136 RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 1000810-35.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Gabriel Otávio Veloso Marques - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer que G. O. V. M., representado por sua genitora L. V. M., em face da FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4070 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4070 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4311 Nº 1019329-63.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Luis Osvaldo de Jesus - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO/MANUTENÇÃO. ARTIGO 1040,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3777 LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP) Processo 1022966-56.2017.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Fabiana Cristina Fazioni - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4395 VPNI - SIDNEI JOSE DE SOUZA - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 4002096-75.2013.8.26.0482/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /