Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5523 RIZOTTO (OAB 342670/SP) Processo 0008319-49.2021.8.26.0477 (processo principal 1017398-06.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.O.C.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9180 manifeste-se o patrono do requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP) Processo 1018034-06.2018.8.26.0477 - Ação de Partilha - Dissolução - I.O.C. - E.A.S. - A Carta de sentença de fls. 200, encontra-se disponível para impressão, pela parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3771 ao Ministério Público. INTIME-SE o devedor acima qualificado para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4142 JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Custas na forma da lei, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. As partes renunciam ao direito de recorrer. O Ministério Público manifesta a intenção de não recorrer. Homologo a renúncia ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4288 Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: LIDIA NERI DA SILVA RODRIGUEZ (OAB 414417/SP) Processo 1011012-23.2020.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Wander Haagen - - Vinicius Pereira Wa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4149 LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 0008242-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1005321-67.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S.S. - - E.V.S.S. - D.W.S.S. - VISTOS. Manifeste-se o(a) exequente em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3906 Processo 0009838-59.2021.8.26.0477 (processo principal 1009507-36.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.K.F.A. e outro - T.K.F.S. - VISTOS. Fls.71. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido de 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP), SERGIO HENRIQUE ANACL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4046 e legais efeitos, a partilha amigável de fls.401/411, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Espolio de Antonio do Nascimento Vaz, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros...” Leia-se: “...HOMOLOGO por sentença, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4516 Processo 0006459-09.2004.8.26.0477 (477.01.2004.006459) - Interdição/Curatela - Capacidade - D.P.L. - Nos termos da cota ministerial, uma vez constatado o erro material, necessário se faz a expedição de mandado de retificação. Defiro o pedido de fls.117. Expeça-se o respectivo mandado e arquive-se oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 3097 parágrafo 1º do CC, in verbis:”Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.”O genitor despende gastos com educação, alimentação e vestuário, o que independe de prova, pois decorre da experiência humana (art. 375, do CPC).Quanto à pos