TJSP 04/04/2022 - Pág. 4149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
4149
LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0008242-74.2020.8.26.0477 (processo principal 1005321-67.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.S.S. - - E.V.S.S. - D.W.S.S. - VISTOS. Manifeste-se o(a) exequente em termos
de prosseguimento, postulando o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: THENILE NARCISO SOUZA MASSA (OAB 202071/MG), ROGERIO PRADO MASSA (OAB 71147/MG), DANIEL
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425156/SP)
Processo 0008632-15.2018.8.26.0477 (processo principal 1006215-43.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- H.A.S.A. - A.A.A. - VISTOS. Oficie-se como requerido a fls. 182. Int. - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI CLARO (OAB 237959/
SP), ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/SP)
Processo 0008765-52.2021.8.26.0477 (processo principal 1016359-08.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.M.T. - VISTOS. Tendo em vista a informação de que o executada vem cumprindo os termos
do acordo, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: CLARICE SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 270672/SP)
Processo 0008769-89.2021.8.26.0477 (processo principal 1014865-11.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - M.R.B.M. - - I.M.B. - R.P.G. - VISTOS. Cumpra-se o despacho de fls. 38. Int. - ADV: MARIA RENATA DE BARROS
MELLO (OAB 122268/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 306891/SP), IVALDO MARQUES BATISTA (OAB 343469/SP),
PAMELLA PILAR CRUZ SANCHEZ CARRIERI (OAB 369964/SP)
Processo 0009250-38.2010.8.26.0477 (477.01.2010.009250) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.S.S.A. - Vistos.
Sirva o presente como a ALVARÁ à Caixa Econômica Federal, para AUTORIZA o(a)(s) Sr(a)(s).: Simone de Santana Palmeira
-CPF 294.547.248-19 RG 40.627.321- a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s) na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL a título de FGTS, devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, em nome da pessoa abaixo qualificada,
com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo o(s) autorizado(s)
assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Nome do titular da conta: : Vladimir Andrade
dos Santos C.P.F./M.F. Nº: 337.410.338-39 - RG nº : prej. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais Int. - ADV: MARCIA
RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP)
Processo 0009838-59.2021.8.26.0477 (processo principal 1009507-36.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- G.K.F.A. e outro - T.K.F.S. - VISTOS. Oficie-se como requerido a fls. 37/38. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO
CARDOSO (OAB 341352/SP), CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP)
Processo 0011587-39.2006.8.26.0477 (477.01.2006.011587) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução A.L.B.S. - VISTOS. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos para analise pela parte. Decorridos 10 dias, ao arquivo. Int.
- ADV: IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO (OAB 269984/SP)
Processo 0013632-16.2006.8.26.0477 (477.01.2006.013632) - Separação Consensual - Dissolução - A.N.F.N. - VISTOS. Sirva
o presente como ofício ao INSS para que efetue os descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na
folha de pagamento do requerido acima qualificado, da quantia equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus rendimentos
liquidos, incidir sobre 13º salário. Referida importância deverá ser paga a representante do menor (acima qualificada), mediante
depósito em conta acima descrita, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE
COMO OFÍCIO. O não atendimento à requisição acima sujeita às penas de desobediência. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via eletrônica, ao endereço [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do
Processo. Caberá à parte autora comprovar seu encaminhamento/protocolo, nos autos, em 5 dias. Intime-se. - ADV: SANDRA
APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP)
Processo 0013632-16.2006.8.26.0477 (477.01.2006.013632) - Separação Consensual - Dissolução - A.N.F.N. - VISTOS.
Fls. 45/50: Indefiro. Deverão as partes requerer em ação autônoma, e distribuída livremente. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA
VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP)
Processo 0019978-89.2016.8.26.0005 (apensado ao processo 0019979-74.2016.8.26.0005) (processo principal 001795777.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.S.F. e outro - R.S.F. - Vistos. Defiro a tentativa de penhora
requerida à fls. 171/173, observando-se a planilha de fls. 182. Intime-se. - ADV: TATIANE BEZERRA DA SILVA (OAB 265735/
SP), MATHEUS APARECIDO ROSCHEL CONRADO (OAB 228145/SP)
Processo 0022815-98.2012.8.26.0477 (477.01.2012.022815) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Vitor
Gabriel dos Santos - VISTOS. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos para analise pela parte. Decorridos 10 dias, ao
arquivo. Int. - ADV: TATIANE LOURENCO BEZERRA (OAB 394578/SP)
Processo 0091560-77.2005.8.26.0477 (477.01.2005.091560) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- M.B.S. - B.C.M. e outro - Vistos. Diante da gratuidade concedida as partes, oficie-se ao IMESC para a solicitação de data e
local para o coleta de material genético para exame de DNA da requerente e a indicada a fls.265. Com a designação, intimemse as partes para que compareçam à perícia. Intime-se. - ADV: BENEDITO RICARDO DA SILVA (OAB 63903/SP), HELON
RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 1000023-89.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.M.S.A. - R.A.N. e outros - Concedo o
prazo de 30 dias para que o herdeiro Roberto apresente avaliações do veículo, contudo levando em conta o atual estado e não
por meio de anúncios semelhantes ou tabela de referência. Caso o interessado não saiba a localização do veículo, desde já,
determino que a inventariante forneça o endereço onde se encontra o bem. Int. - ADV: EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/
SP), DAVISON GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 418941/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
Processo 1000325-94.2014.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - NORIVAL TINTO e outro - Maurício Rene Baêta Montero
e outro - Gratuidade de justiça concedida às fls.26. Arquive-se. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MAURÍCIO
RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP)
Processo 1000709-13.2021.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Fernandes - - Diego
Rodrigues Fernandes - Marinalva Souza Fernandes - Vistos. Uma vez que todos os interessados são representados pela mesma
patrona constituída que possui amplos poderes, esta deverá apresentar formulário MLE em seu nome, responsabilizando-se a
repassar os valores para cada herdeiro. Int. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 1000750-77.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.O.S. - VISTOS. Encaminhe-se o feito
a Defensoria local para que indique um curador ao requerido. Com a nomeação, deverá o mesmo ser intimado para apresentar
a contestação. Int. - ADV: ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP)
Processo 1000812-83.2022.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - VISTOS. Manifeste-se o(a)
requerente em termos de prosseguimento, postulando o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem para
extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA (OAB 426051/SP)
Processo 1000952-20.2022.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º