Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 RECLAMANTE : R.S.F. ADVOGADO : 382436/SP - Virgílio Gabriel Nicácio Corrêa RECLAMADA : D.B.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015490-19.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0015491-04.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1213 fls. 42.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009508-07.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valdinéia de Fátima Cabrini - Vistos.Providencie a autora a regularização do documento de folhas 16/19, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1674 APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1009508-07.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Valdinéia de Fátima Cabrini - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação de folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1477 não compõe a base de cálculo do tributo estadual.Por fim, não estando presentes os requisitos elencados nos incisos I a IV, do art. 311, do Código de Processo Civil, deixo de apreciar o pedido da tutela da evidência, na medida em que a tutela de urgência é perfeitamente cabível no presente caso.Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1427 nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil em relação ao pedido de diferenças de sexta-parte; e, quanto ao mais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por NILSON AMBRÓSIO LISBOA em face da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1322 CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP) Processo 1007950-97.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luiza Martins da Silva - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Dispensado o relat