Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1009 perícias acidentárias pelo Sistema do INSS, tornando inviável a remuneração por meio de ofício com relatório encaminhado pelo perito diretamente à Procuradoria, mesmo das perícias realizadas antes de 13.05.2020, data do Ofício n. 00012/2020/NUADM/ PPREVSP1/PGF/AGU, intime-se a autarquia ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1044 de interpretação condizente e harmônica com os valores prestigiados pela nova ordem processual civil, ademais encampada pelo Enunciado nº 35 da Enfam: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1232 no campo Tipo da Petição, deverá selecionar o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ 61614). 5. Instaurado o cumprimento de sentença, arquivem-se defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1001 sentença de fls. 118. Int. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0004392-31.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1007604-77.2019.8.26.0309) (processo principal 100760477.2019.8.26.0309) - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1449 Trinquinato Calimani - - Romualdo Luiz Lourençoni e outros - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido (fls. 168), aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP) Processo 0005808-63.2022.8.26.0309 (ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1222 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2021 Processo 1009097-94.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andreia dos Santos Amorim - Intimação da Autarquia ré, conforme Comunicado Conjunto da Presidência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1133 de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2020; Data de Registro: 28/05/2020) Em sendo possível, portanto, a penhora do imóvel, determino à parte exequente que junte, em 15 dias, certidão atualizada da matrícula do imóvel, com certidão negativa de ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1238 Judiciário, que não é um órgão de recuperação de crédito, mas sim de solução de conflitos. Da mesma forma já decidiu o E. TJSP, no Agravo de Instrumento de nº 2109450-82.2016.8.26.0000: ...Não existe necessidade e utilidade de reiteração sucessiva de penhora on-line, cabendo ao juízo o dever de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1067 CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), IDALIANA CRISTINA ROBELLO (OAB 186251/SP) Processo 0002343-51.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1015773-92.2015.8.26.0309) (processo principal 101577392.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - WGS IMPORTAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 784 PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2051875-14.2019.8.26.0000; Relator (a):Eduardo Siqueira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2019; Data de Registro: 28/06/2019). Também: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CONSIGNATÓRIA CO