TJSP 25/01/2022 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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de interpretação condizente e harmônica com os valores prestigiados pela nova ordem processual civil, ademais encampada
pelo Enunciado nº 35 da Enfam: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do
CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de
citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. Int. - ADV: MARCOS VALÉRIO DE SOUZA (OAB 119775/SP)
Processo 1019542-11.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio Criarte Ltda. Epp - Luzia Helena
B de Souza e outro - Vistos. Homologo o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a execução nos termos
do artigo 922 do Código de Processo Civil, até a data do pagamento da última prestação acordada (20/02/2022). Se não houver
notícia do descumprimento até 05 (cinco) dias depois da última prestação, o acordo será considerado cumprido, dando azo à
prolação de sentença de extinção. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo; oportunamente, tornem conclusos. Int. ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), LIA ARDITO SCHIMIDT
(OAB 203801/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022
Processo 0000019-25.2013.8.26.0301 (030.12.0130.000019) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Vicente Vilmar de Carvalho - Vistos. Fls. 275/288: ante a decisão proferida pela E. Superior Instância, requeiram as partes o
que de direito. Int.. - ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP)
Processo 0003944-25.2001.8.26.0309 (309.01.2001.003944) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Espólio de Armando José Eichemberger - Inss - Vistos. Fls. 988/991: ante o alegado e demonstrado, reconsidero a
deliberação de fls. 986, devendo-se aguardar em cartório por definição a ser dada ao produto da arrematação nos autos da ação
trabalhista n. 0133200-17.2007.5.15.0002. Int.. - ADV: EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), RICARDO DA
CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP)
Processo 0005385-36.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ibg Industria
Brasileira de Gases Ltda - Premasco Ltda - - Presmacom Industrial Ltda. EPP. - Vistos. Fls. 650/651: dê-se ciência às partes
do efeito suspensivo concedido ao agravo de instrumento interposto pela executada “...exclusivamente para obviar atos
expropriatórios, inclusive o levantamento de valores de titularidade da agravante, até o julgamento pelo Órgão Colegiado. (Não
se trata, pois, de suspensão do processo)”. Int.. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CLESIO
MUCIO DRUMOND (OAB 64066/MG), CLESIO MUCIO DRUMOND (OAB 64066/MG), CAMILLA APARECIDA DRUMOND (OAB
154112/MG)
Processo 0006185-73.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1009684-53.2015.8.26.0309) (processo principal 100968453.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Claudio Alves Nunes - Fernando Judice - Em cumprimento
ao r. despacho de fls. /8488, procedi, via SISBAJUD, nova tentativa de bloqueio de valores pertencentes ao executado, cujo
resultado foi positivo, no importe de R$ 182,11, tendo sido solicitada a transferência para conta judicial, a fim de garantir
eventuais acréscimos decorrentes da correção monetária, permanecendo à ordem e à disposição deste Juízo, conforme
demonstra o detalhamento digitalizado a seguir. Ciência às partes para manifestação, em 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV:
GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE (OAB 343050/SP)
Processo 0006401-63.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1009510-78.2014.8.26.0309) (processo principal 100951078.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AM2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Paulo Sergio
da Silva e outro - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 54, aguarde-se manifestação no arquivo, sem prejuízo da fluência do
prazo da prescrição intercorrente. Int.. - ADV: GILMAR JOSÉ PAVAN (OAB 66716/SP), RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/
SP)
Processo 0009084-64.2006.8.26.0309/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pertecnica Instalações Industriais e
Comercio Ltda - - João Higino Perchon - Haroldo Aluyso de Oliveira Veloso - - Waldir Crisostomo de Oliveira - Eric Cassoli Soares
- Vistos. Fls. 1.126: defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento
desta execução. Decorridos na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo da fluência do prazo da prescrição
intercorrente. Int.. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/
SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP), MARLENE MARIA MARRA GUIMARÃES (OAB 67782/
SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), HAROLDO ALUYSO DE OLIVEIRA VELOSO (OAB 227646/SP),
ADALBERTO SANTOS ANTUNES (OAB 167451/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 0012659-17.2005.8.26.0309 (309.01.2005.012659) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jose do Carmo de Lima - Inês Carvalho de Toledo e outros - Vistos. Fls. 503/515: manifeste-se o exequente
sobre o expediente juntado pela executada Inês Carvalho de Toledo. Int.. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP),
MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), STELLA CARVALHO TOLEDO PICCHI (OAB 412306/SP)
Processo 0013335-08.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1017962-72.2017.8.26.0309) (processo principal 101796272.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Considerando
que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não
haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias,
nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código 230-6 1%
sobre o valor fixado na sentença, sendo o valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena de inscrição
na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.
- ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0014067-52.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1024094-19.2015.8.26.0309) (processo principal 102409419.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Jundiaí Estacionamento Ltda - Goldfarb 33
Empreendimentos Imobiliário Ltda. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 189, promova o exequente os atos pertinentes e
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