Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2310 247 - 1008845-31.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Cyro Bonilha - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: DORIVAL GERALDO FERREIRA - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2865 Nº 1009196-86.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: José Nilton da Silva - Magistrado(a) Nazir David Milano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3657 OU INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO OU À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA.ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. RADICULOPATIA LOMBAR. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA. O AUTOR TEM DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50%.AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3710 LOURENÇO DE SOUZA - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao do autor e recurso oficial.V.U. ACIDENTE DO TRABALHO – SERRALHEIRO INDUSTRIAL – DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) – MEMBRO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1879 preparados para a prolação da sentença. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1008420-36.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - José Duarte Moreira - 1-Fls. 139/143: Ciente do agravo interposto. Proceda a serventia as anotações devidas junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2011 dos honorários.É o breve relatório.DECIDO. Acolho PARCIALMENTE os embargos interpostos.É que não há omissão na referida sentença, uma vez que houve correlação entre esta e o pedido.No que tange aos honorários de sucumbência verifico que houve erro material.Ante ao reconhecimento do erro material, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2133 - Vistos.Diante do decurso de prazo do Instituto réu para apresentar os cálculos, deverá o exequente apresentar os cálculos que entende devidos. Assim, cumpra-se o exequente a decisão de fls. 05/06, no prazo de 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1549 Específicas - Marco Antonio Alonso - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada aos autos (fls. 164/169), entendo que o(s) autor(es) não podem ser considerados pobres na acepção jurídica do termo. Há muito já é entendimento dos tribunais que não basta para o deferimento da gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1839 ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC). Encaminhe-se cópia da presente decisão ao INSS para efetivação da citação, a qual só prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2208 do processo n.º 0632533-62.1997.8.26.0100 (583.00.1997.632533-6), que tramita perante a 15ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. A ré apresentou contestação. Houve réplica. É o relatório Decido A liquidação não procede. É que o contrato do autor também não está abrangid