Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1344 honorários periciais solicitados no prazo legal.Com o depósito, intime-se o Imesc para designar a data para perícia no autor. Intimem-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP) Processo 0002576-40.2005.8.26.0341 (341.01.2005.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1670 1003714-93.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Aparecida Cavassani Penedo - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2844 manifeste-se a recorrida ADRIANA APARECIDA NASCIMENTO PELLOSO sobre os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Deise Cristina Gomes Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1526 houve, diante do que se verifica nas razões invocadas pelo recorrente na instância ordinária. Assim, reunidos os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, observadas as formalidades de praxe. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1762 Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) Nº 1008255-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ronaldo Willian Costa - Fls. 88/96: Recurso Extraordinário. Ao recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1720 compete ao Presidente do Colégio Recursal. Isso é dito pela doutrina: “ Nos termos do inciso III do artigo 102 da CF, compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, desde que, observadas algumas das hipóteses previstas nas alíneas a, b ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1720 compete ao Presidente do Colégio Recursal. Isso é dito pela doutrina: “ Nos termos do inciso III do artigo 102 da CF, compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, desde que, observadas algumas das hipóteses previstas nas alíneas a, b ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1855 inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. Feitas as considerações tecidas alhures, RECEBO a petição inicial. Citem-se os requeridos, para contestação, com as cautelas e advertências legais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1623 com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1009510-02.2016.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1737 CORREÇÃO MONETÁRIA A SER ADOTADO É O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), E OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NA FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ALTERAR OS