5 resultados encontrados para 1009520-58.2021.8.26.0348 - data: 26/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manfab Equipamentos Industriais Ltda ADVOGADO : 248137/SP - Geraldo Faria de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009519-73.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jozimar Silva Santos ADVOGADO : 374812/SP - N
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2596 bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha. Tratando-se de débito de natureza tributária, devem seguir a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) até o trânsito em julgado, quando
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3360 183538/SP) Processo 1009520-58.2021.8.26.0348 - Petição Cível - Petição intermediária - Sabrina Diniz Lourenço Ravagnolli - Vistos. 1.1- Fl. Retro: Tendo em vista que a requerida não foi citada, dou por prejudicada a audiência designada. Dê-se baixa na pauta 1.2- Diante da pandemia decorrente do CO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2143 Processo 1003769-56.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wagner Vesari - Vistos. 1- Caso a parte autora faça pedido de gratuidade, deverá comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a alegada insuficiência de recursos juntando, nos termos do art