Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 ADVOGADO : 308273/SP - Douglas Ribeiro da Rocha REQDA : R.M.J. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010125-38.2020.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 405171/SP - Adalberto Conceição de Menezes REQDO : G.H.A.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 900 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP) - Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP) Nº 1008167-17.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1818 positivo juntado (fls. 153/154; fls.192/193). Anote-se que a certidão do Sr. Oficial de Justiça retro juntada não descreve indícios de ocultação (fls. 153 e 226). De todo modo, consta dos autos informação da atuação da empresa com outra denominação, em endereços não diligenciados (fls. 69/70). J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1063 Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2194 para penhora, ressaltando-se que decorrido prazo ora concedido, o feito será extinto, conforme previsto no § 4º, do artigo 53, da lei nº 9.099/95 (Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto). 3- Int. ADV: CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP) Processo 000371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 861 no valor de R$ 5.000,00. Alega a recorrente ofensa a dispositivo constitucional (art. 5º, X da CF), além de repercussão geral. Ocorre, no entanto, ser inviável a abertura da instância excepcional quando, para se chegar à alegada ofensa à Constituição, tem-se antes que adentrar no exame de norma infraco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2155 BOTELHO DA SILVA, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP) Processo 0001130-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1961 MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP) Processo 0006382-03.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - MIH DA CUNHA GAMES ME - - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Expeça-se o competente MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 923 contrato, ressalvando-se os reajustes anuais aprovados pela ANS, bem como condenou a ré a restituir aos autores a diferença paga a maior, a partir de julho de 2011. Alega a recorrente ofensa a dispositivo constitucional (art. 5º, XXXVI da CF), além de repercussão geral. Revendo posicionamento anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2560 preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP), JOSÉ MARCOS MEND