25 resultados encontrados para 1009523 39.2014.8.26.0451 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4313 deve ser R$ 915,47. Proceda a serventia às anotações e correções necessárias. Depreque-se a intimação do executado nos termos do artigo 528 do CPC.Intime-se. - ADV: MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP) Processo 1009504-28.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3662 daquelas que se vencerem no curso do processo. E no período em que o executado não tem registro em carteira de trabalho, o valor da pensão alimentícia é o de 30% do salário mínimo nacional, não podendo tomar por base os rendimentos do executado após o registro, e retroagir. Assim, apresente o exequent
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2396 vigência da referida Lei, o Cartório deverá intimar a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos. 6 Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Int. - ADV: MILTON MARTINS (OAB 30449
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2204 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP) Processo 1009326-50.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.L.S.C. - Vistos. O pedido de tutela antecipada será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Depre