Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :1009518-20.2019.8.26.0361 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : F.L.B.Y.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009520-87.2019.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : C.H.A.M.C.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2194 comunicação e arquivamento devidos e promovam-se os autos de cumprimento de sentença conclusos para extinção da execução. Inime-se. - ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 66127/SP) Processo 1008843-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Bruna Thamires do Prad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2007 cumpri-los. Por conseguinte, é imperioso garantir-lhe o direito a continuidade de seu procedimento em âmbito municipal, com a análise do projeto apresentado, garantindo-lhe os prazos para eventual apresentação dos requisitos faltantes, até a decisão a respeito da concessão ou não do alvará de constru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2437 Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Nelson Rodrigues de Sousa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes sobre o agravo de instrumento com trânsito em julgado, retro juntado. - ADV: CARLOS CARAM C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2195 I, do CPC, o impetrante manteve-se inerte (f. 126). Assim, de rigor o imediato julgamento do feito, na medida em que se verifica, na hipótese, ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme prescreve o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2083 a Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, porquanto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo é quem patrocina a causa nos presentes autos. Assim, embora autônoma e, sendo a Defensoria Pública desprovida de personalidade jurídica própria, o cre