Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1668 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 377 erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração de fls. 162/165. Deve ser observado que: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2009 se mostrarem necessários. Na seqüência, cite-se a parte demandada para os termos da presente ação que tramitará sob o rito ordinário. Defiro a gratuidade processual. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 1009526-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 499 BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1002430-71.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos. I - Em que pese as razões apresentadas pela parte autora na petição inicial, não se vislumbra na causa de pedir motivos que convenç