Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009523-30.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu ADVOGADO : 264437/SP - Daniel Fernando Christianini EXECTDA : Ana Lucia Florencio VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009428-17.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 294 - Esclareça o exequente o valor da planilha de débito de fls 202/203, tendo em vista que o valor de fls 173/178 é diverso do inserido na planilha de fls 203. - ADV: WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/SP), PRISCILA MARI PASCUCHI (OAB 218934/ SP) Processo 1003228-74.2016.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 931 Processo 1006368-87.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.K.A. - L.A.A. - - R.S.M. - Manifeste-se a autora sobre a certidão de página 165. Intime-se. - ADV: ADÃO MARCOS DE ABREU (OAB 168174/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP) Processo 1007113-33.2015.8.26.0302 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 961 transmitidos quando da sua morte para a autora.Todavia, não se infere do documento, tenha a testadora declinado a justa causa que justificaria a instituição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade instituídas sobre os bens da legítima.A imposição de cláusulas restritivas v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1076 BENATTI (OAB 104401/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP) Processo 1007605-88.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - L.K.F.I. - R.L.I. - Homologo o acordo (página 70), aguardando-se o cumprimento (fevereiro de 2019). Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1010 é cediço, as condições da ação são: interesse de agir e legitimidade de parte. Ambas são necessárias para a instauração da relação jurídica processual e seu regular desenvolvimento para atingir o momento supremo da entrega da prestação jurisdicional do Estado.Como diz, Alfredo Buzaid, em seu “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 822 dos R., O. C. M, G. F. e M. S. F..A requerente esclareceu que não mais possui interesse na ação, motivo pelo qual requer a sua desistência (fl. 298).O avô paterno concordou com o pedido (fls. 312 e 313), bem como os avós maternos (fl. 316), quedando-se inerte a avó paterna.Dispõe o artigo 485, inciso VIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 935 SP), CARLOS ALBERTO BROTI (OAB 147464/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1008079-59.2016.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Regina Daniel - Leonor Garcial Daniel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de Ação de Arrolamento que ADRIANA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1252 de os exercer, “aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade” que, segundo o mesmo repositório de leis civis, devem ser interditados e postos sob curatela.Feita esta ponderação, a ação enseja total procedência. Ao que consta, no processo nº 0012098-92.1997

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 980 através de sua genitora, não apresentou contestação. Há regular intervenção ministerial. Não há nulidades a sanar e nem irregularidades a suprir, razão pela qual dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a alegação do requerente de que houve mudança em sua situação econômica, necessit