Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 ADVOGADO : 228680/SP - Lucas Conrado Marrano EXECTDO : Azclick Tratamento de Dados Na Internet VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007347-61.2017.8.26.0361 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :10095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2040 incontroversa a questão acerca do destino de tal valor. Nessa hipótese o valor levantando deverá ser abatido do valor da dívida. 5. Se a tentativa de bloqueio on line não surtir efeitos, ante a inexistência de valores, a parte exequente deve comprovar o esgotamento dos meios para localização de bens da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2254 FOJESP; Comunicado Conjunto Presidência e CGJ nº 380/2016). O prazo para a interposição de recurso inominado é de 10 dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP) Processo 1003932-70.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1967 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Melo da Cruz - Vistos.Inicialmente, apense-se estes autos ao processo principal nº 1007142-32.2017.8.26.0361.Ante a manifestação do autor informando o descumprimento da obrigação de fazer estipulada em sentença, converto tal obrigação em perdas e danos no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2254 FOJESP; Comunicado Conjunto Presidência e CGJ nº 380/2016). O prazo para a interposição de recurso inominado é de 10 dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB 261704/SP) Processo 1003932-70.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2136 Processo 1009168-66.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Herbet Pauleti Lopes - Vistos. Tratase de ação embasada em cheque endossado por pessoa jurídica, conforme se depreende do título acostado com a inicial. Decido. Conforme estabelece o art. 8º da Lei nº 9.099/95 “não poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2108 mesmo indevido.(iii)Não há danos morais, pois o caso trata de mera divergência de interpretação contratual (presumida em favor do consumidor). Nesse sentido, transcrevo precedente também do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”Plano de Saúde. Obrigação de fazer cumulada com indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2274 favor do autor. 2. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.3. Decorrido no silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: EDINIAS PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 240348/SP), SILAS ODILON IGNACIO (OAB 105589/SP) Processo 1008443-14.2017.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2000 condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,50), mais 4% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 128,50); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1725 ainda, ser recolhido ainda o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 32,70 por volume do processo, exceto no processo digital.6.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 10 de julho de 2017. - ADV: BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), GLEDSON SARTORE FERNANDES (OAB 197384/SP), ITAMAR SAID (