Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 485 LOURENÇO (OAB 36177/SP) Processo 0013307-72.2020.8.26.0405 (processo principal 1021209-30.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Hugo Alves Rodriges - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o quê de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 658 inicial, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. PRAZO PARA DEFESA: O sócio ou a pessoa jurídica fica citado(a) para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3148 MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0017902-51.2019.8.26.0405 (processo principal 1010565-96.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - AGTUR FRETAMENTO E TURISMO - Golben Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2052 monetária. 2. No caso concreto, recurso especial provido.” (STJ Resp Nº 1.349.453 MS 10/12/2014)Intime-se. - ADV: ANDRE GILIOLI GARCIA (OAB 337219/SP) Processo 1008007-54.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A Informar o endereço correto do requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1830 DEFINITIVO DE SENTENÇA. PENHORA DE DINHEIRO. SUBSTITUIÇÃO POR SEGURO GARANTIA. ART. 835, § 2º, do CPC/2015. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ABSOLUTO. ADMISSIBILIDADE EM CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2082 de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1864 de reparação não contratual dos artigos 186 e 187 do Código Civil. Estando tal dispositivo, limitado à responsabilidade aquiliana, não pode ser aplicado ao pedido da autora, restando, portanto a incidência do artigo 205 do Código Civil, de modo que a prescrição de composição de perdas e danos decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2448 Processo 0018399-65.2019.8.26.0405 (processo principal 0015901-40.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - J.M.M. - C.P.T.M. - Vistos. Conquanto o título judicial trazido à execução não tenha se ocupado de dispor acerca da forma de aplicação dos juros moratórios, certo é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1719 providos. (TJSP; Apelação 1009531-52.2017.8.26.0405; Relator Nilton Santos Oliveira; 3ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 13/11/2018) “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Aquisição de unidade imobiliária ATRASO NA ENTREGA DO IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2638 será acrescido de multa de dez por cento, mais 1% de custas de satisfação e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedi