Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2094 se a parte requerida para que, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2132 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0909/2017 Processo 1000536-98.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Genivaldo Antonio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2068 Processo 0004179-28.2009.8.26.0368 (368.01.2009.004179) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ribeiro e Canavaroli Transportes Ltda Me - Paulo Ribeiro da Silva - Vistos.Manifestem-se os executado, na pessoa da Dra. Curadora Especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2162 Processo 0052985-46.2010.8.26.0405 (405.01.2010.052985) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Ferreira - Vivo S/A - Vistos. Dou por penhorado(s) o(s) depósito(s) de fl(s). 163. Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação, em quinze dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1954 (multas e tributos) a partir da data constante do DUT (01/06/2012). Compra e venda anterior ao Decreto Estadual nº 60.489 de 23/05/2014, que obriga os Cartórios Extrajudiciais a comunicar transações com veículos automotores. Recurso da Fazenda Pública para reconhecimento da responsabilidade solidária en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1741 Lei n. 8.213/91, não inferior a um salário mínimo (art. 33 do mesmo diploma), o que será devido a contar do dia 07 de janeiro de 2015, data posterior ao dia da cessação do auxílio-doença (fls. 60), com as parcelas sendo atualizadas monetariamente, segundo índice oficial vigente na Justiça Federal, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3057 Processo 0001079-74.2011.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.S. e outro - Vistos.Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o executado ou encontrados bens penhoráveis, arquive-se provisoriamente o feito, deflagrando-se, a partir daí, o prazo prescricio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1681 processo em questão. No silêncio, aguarde-se o retorno dos autos para juntada do incluso expediente. Int.. - ADV(S). - DR(S).: ADRIANO DE OLIVEIRA SHCAIRA - OAB/SP 140.055. PETIÇÃO - PROCESSO 0255/2010 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ANTONIO PEREZ PRETEL X BANCO DO BRASIL S/A Diante dos termos da certidão supra, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4490 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria das Graças Roque - Vistos.Comprove o requerido, em 48 horas, o cumprimento da liminar concedida e confirmada em sentença, sob pena da aplicação de multa fixada em sentença.Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1445 Processo 0004476-59.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DUCAVE VEICULOS LTDA ME - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Processo nº 1350/2014 VISTOS. Diante do depósito efetuado pela requerida (fl. 109), JULGO EXTINTA a execução instaurada nestes autos de aç