157 resultados encontrados para 1009534 12.2014.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1607 que o autor laborou em condições especiais no período de 14/08/1990 a 24/09/2010; b. condenar o requerido a proceder à conversão pelo fator 1.4 do período mencionado na letra anterior e sua respectiva averbação; c. condenar o réu a implantar o benefício previdenciário aposentadoria por tempo de servi
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1918 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003137-94.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Isabela Maria Tudi RECLAMADO : FVF - Optica e Suprimentos LTDA - ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004727-89.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lozan
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2385 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para a. declarar que o autor laborou em condições especiais nos períodos de 04/03/1986 a 31/05/1988, 01/06/1988 a 31/05/1989, 01/06/1989 a 16/12/1996 e 19/11/2003; b. condenar o requerido a proc
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2018 I, do Código de Processo Civil. Ante a verossimilhança dos fatos alegados na inicial - consubstanciada nas provas idôneas produzidas e na legislação de regência -, aliada ao sopeso de que a demora na tramitação do processo, na via recursal, poderá acarretar dano irreparável ou de difícil reparação
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1836 REQDO : Eduardo Minoru Abe VARA:3ª VARA PROCESSO :1000168-89.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Rosa ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000172-29.2016.8.26.0368 C
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2527 PROCESSO :1005307-22.2016.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Francisca de Barros ADVOGADO : 75417/SP - Bruno Nascibem VARA:3ª VARA PROCESSO :1005308-07.2016.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Francisca de Barros ADVOGADO : 75417/SP - Bruno Nascibem VARA
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2396 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002666-27.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Augusto Corregliano ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002667-12.2017.8.26.0368 CLAS
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1558 atrelado ao RE nº 870947, apontado como leading case), ainda pendente de definição...” (TJSP 1ª Câm. Dir. Públ. -, Apel/Reex. Nec. nº 1009534-12.2014.8.26.0405, Rel. Xavier de Aquino, julg. 18/08/2015). Isento de custas o réu, por força do artigo 8º, §1º da Lei 8.620/1993. Pelo valor pago mensa
TJSP 11/08/2015 - Pág. 3083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3083 - Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP) 246 - 0009524-96.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Danilo Panizza Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Aldo Gomes da Silva - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1901 Wellington Rogério Piçuti 307825/SP - Thiago Fantoni Vertuan Município de Monte Alto ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003973-50.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Auto Posto Pignatta Ltda ADVOGADO : 280553/SP - Gislaine Perpetua