8 resultados encontrados para 1009535-85.2021.8.26.0361 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1928 ADVOGADO : 404573/SP - Reinaldo Guaraldo Filho REQDO : Grupo Recovery do Brasil Consultoria S/a. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009533-18.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tania Coelho dos Santos ADVOGADO : 306905/SP - Matheus Melo Cardoso REQDA : Allianz Seguros S/A VARA:3ª VARA CÍVE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2885 - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1008961-28.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - (Requerente) Jose Carlos Lopes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observad
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3841 incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devid
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2620 extinção, arquivem-se. 2- Intime-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP) Processo 0017194-37.1999.8.26.0361 (361.01.1999.017194) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2375 que determinou a adequação dos valores constantes da CDA, limitada a taxa de juros ao índice SELIC Atualização monetária pela UFG corrigida anualmente peloIPCA-IBGE e juros moratórios de 1% ao mês, previstos expressamente nalegislaçãomunicipal Inaplicabilidade da Taxa Selic, por ausência de lei auto
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2020 nacionais (R$ 1.100,00 x 60 = R$ 66.000,00), nem se encontrando dentro das exceções legais e do aludido Provimento, deve a parte autora propor esta causa sob a égide da Lei nº 12.153/09, o que implica, inclusive, na indicação, desde logo, dos meios específicos de prova que pretende produzir. Assim, emen
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5305 sua incorporação na base de cálculo do quinquênio. Tal conclusão está sedimentada pela Turma de Uniformização: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Adicional de Insalubridade. Verba de natureza precária e caráter transitório. Verba que não ostenta efeitos genéricos de aumento