9 resultados encontrados para 1009536-36.2022.8.26.0361 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2224 tomar as providências necessárias administrativamente, não devendo as empresas/instituições responderem ao juízo, mas apenas permitir à requerente acesso à informação da existência do mesmo e eventuais providências junto a seguradora. Diante disso, diga a parte autora, no prazo de cinco dias, se
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3098 ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP) Processo 1007524-49.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.P. - Vistos. Fls. 62/89: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 90/104: Ciente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2479 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica ainda a parte requerida intimada a apresentar o respectivo endereço eletrônico, bem como, o de seu Patrono, já na primeira oportunidade em que se manifestar
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2784 imóveis supra descritos, de copropriedade da curatelada, e lavrar escritura definitiva de permuta, nos termos do acordo de págs. 283/298, sendo que a curatelada permanecerá com a copropriedade do bem imóvel localizado em Bertioga/SP, do qual detém maior porcentagem. Insta salientar, que a coproprietária
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2705 desde a visita feita pelo Conselho Tutelar à residência das partes e avós, reputo necessária a vinda de novo relatório do Conselho Tutelar competente, referente ao núcleo familiar acima indicado. Servirá a presente como OFÍCIO, a ser encaminhada pela z. Serventia ao e-mail indicado à pág.261, instruin
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2523 do binômio necessidade possibilidade. Assim, eventual questão afeta à necessidade de restituição de valores dispendidos pelo genitor e que não tenham sido aproveitados em favor do alimentado e, se o caso, serão dirimidas apenas após o saneamento e regular instrução do feito, eis que ausentes os requis
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2582 eletrônico. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pelo prazo de60(sessenta)dias, sem prejuízo da marcha processual, salvo se for concedido o efeito suspensivo no recurso. Assim, informe(m) o(a,s) agravante(s) eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo, comprovando-se nos autos. Decorrido o