Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1367 Nº 1001987-18.2018.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Recorrente: Hospital de Clínicas Caieiras - Recorrente: Amico Saúde Ltda (Hospital Vitória) - (Clube Vida de Saúde - Tatuapé) - Recorrido: André Lopes Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1672 às fls. 179/184, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1268 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Ana C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1672 às fls. 179/184, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1431 de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) - Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986/SP) - Bruno Yohan Souza Gomes (OAB: 253205/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1530 ou poderia ter sido sequer mais ajuizado para discussão de mérito de matéria de direito já solucionada em caráter vinculante por instância superior, tem-se que a questão foi submetida a Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tema n. 05 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1530 ou poderia ter sido sequer mais ajuizado para discussão de mérito de matéria de direito já solucionada em caráter vinculante por instância superior, tem-se que a questão foi submetida a Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tema n. 05 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1424 já, para afastar confusão futura, na prática e na realidade concreta e funcional existente, não altera absolutamente nada, especialmente quanto à movimentação e ao andamento do feito, mormente porque grande parte dos processos aqui em curso possuem algum tipo de preferência de tramitação, dentre ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1425 exatamente por conta da presunção de legitimidade e de correção dos atos administrativos, o que prevalece no momento. Em outras palavras, é insuficiente para a concessão de tutela de urgência em face da fazenda pública a mera alegação de probabilidade do direito, à medida que, no momento, não há p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1296 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Carlos Augusto Ferreira Branco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato de fls. Retro. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO