7 resultados encontrados para 1009546-12.2015.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Criativa e Baby Ltda Me ADVOGADO : 341206/SP - Ana Flávia Holtz de Oliveira REQDA : Patrícia Batista VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009546-12.2015.8.26.0269 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Serviço de Previdência Munic
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 202 se sobre contestações. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE (OA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 317 Processo 0009136-34.2016.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000124-17.2016.4.03.6110 - 2ª Vara Federal) - All - America Latina Logistica Malha Paulista S.A. - Instrua-se o ato deprecado com cópia do despacho que determinou a citação, bem como comprove-se o recolhimento do valor referente
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 280 provimento porque inexistente na sentença qualquer contradição, omissão ou erro material, conforme se verifica. A Fazenda Estadual aponta como omissão e contradição sua condenação ao pagamento de honorários, o que seria incorreto por contrariar a súmula 421 do STJ.Aduz ser indevida verba honorária suc
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 430 Oliveira Monteiro - Tendo em vista as tentativas frustradas de agendamento (fls. 43/46), fica dispensado o prévio requerimento na via administrativa. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 403 Processo 1007441-96.2014.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - MANOEL DE MELLO NETO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo as apelações de fls. 72/77 e 81/84, respectivamente da Fazenda Pública e do Impetrante, apenas no efeito devolutivo. Vista pa