TJSP 11/04/2016 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
202
se sobre contestações. - ADV: LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO
(OAB 214032/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MICHEL PAZINI AYRES (OAB 315976/SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE
(OAB 370570/SP)
Processo 1008303-33.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Benedito Renato Rossatti
- Vista ao Requerente, para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: EVERTON
VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 1009546-12.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Serviço de
Previdência Municipal Seprem - Nely de Jesus Moraes de Albuquerque - * - ADV: CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/
SP), AMELIA DE OLIVEIRA, GABRIELA DINIZ VIUDE (OAB 356692/SP)
Processo 4000763-48.2013.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elizeu Monteiro de
Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Int. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), ALTEVIR NERO
DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
Processo 4000831-95.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão - Antonio Martins Junior - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 70/71: Indefiro, tendo em vista que pagamento efetuado pela Fazenda
Pública é através de requisição de pequeno valor ou por precatório.Aguarde-se o pagamento do valor requisitado (fls. 64/65).Int.
- ADV: MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR (OAB 219879/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RENATO
OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 4001144-56.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDEMIR DE ARRUDA
- Vista ao Procurador do Requerente, para proceder a retirada do mandado de levantamento expedido sob o nº 146/2016,
referente aos honorários advocatícios, no prazo de 05 dias. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 4001699-73.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Nelson Elias Chaim - Vistos.Fls. 313/314: A perícia foi realizada em 12/02/2016, portanto, intime-se o Sr. Perito para
apresentação do laudo.Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 4002814-32.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NEI ANTUNES
DE LIMA - Vistos.Fls. 226/281: Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos.Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB
277919/SP)
Processo 4003345-21.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISABELLE
MARIA OLIVEIRA SANTOS - Vistos,Cumpra-se o V.Acórdão.Manifestem-se as partes requerendo o que de direito no prazo de
10 (dez) dias.Decorrido “in albis”, arquivem-se.Int. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 4004268-47.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações - RAFAEL MENDES
RAIMUNDO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 191/194: Vista à parte autora. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO
(OAB 274094/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 4004746-55.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA SANTOS FERREIRA MARTINS
- Vistos,Cumpra-se o V.Acórdão.Manifestem-se as partes requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido “in
albis”, arquivem-se.Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP)
RELAÇÃO Nº 0182/2016
Processo 1000096-11.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Cristina de Souza Barros e outro - Ao
autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em face da informação oriunda do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV:
JOSE BENEDITO MONTEIRO (OAB 80795/SP)
Processo 1001606-30.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Urbano da Silva e outro - Ao Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis para manifestar-se, em face dos documentos apresentados pelos autores. - ADV: JOSÉ CARLOS
CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 1001654-18.2016.8.26.0269 - Usucapião - Propriedade - Carla Roberta da Conceição Brasil - Vista ao Requerente,
para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, acerca certidão de fls. 30. - ADV: ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA (OAB
99121/SP)
Processo 1002325-75.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fátima Rodrigues Antunes - Ao autor
para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em face da informação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV:
VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
Processo 1003116-44.2015.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Josepha Miranda Negrisolo e outros - Ao Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis para manifestar-se, no prazo de cinco dias, em face da petição e documetnos apresentados pelos
autores. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 1006509-11.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adriano Ferreira de Almeida CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra, vista ao requerente para que providencie o
necessário para expedição do mandado de citação. - ADV: GERSON ARCANJO RODRIGUES (OAB 322408/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCINA MARIA MEIRA BENTO CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2016
Processo 0000019-24.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000019) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º