Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 PROCESSO :1009544-47.2021.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Jorge Takemitsi Arakaki ADVOGADO : 88783/SP - Adilson Sergio Guimaraes REQDO : Ewerton Komatsubara VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009542-77.2021.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jussara Paula de Almeida ADVOGADO : 168919/SP - Jefferson de Oliveira R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2714 Machado Miano Vistos. 1 - Fls. 339/340: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes parcial provimento. Ante o exposto, declaro a decisão proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: (...) Defiro o bloqueio das verbas públicas de ambos os executados, na proporção de 50% para cada ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2250 ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES (OAB 245483/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 0006365-88.2022.8.26.0361 (processo principal 1009547-02.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Antonio de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2241 Processo 0001710-10.2021.8.26.0361 (processo principal 1002703-41.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Voluntária - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Marcia Aparecida da Silva Para fins de segurança jurídica e padronização de entendimentos, este Juízo passa a aquiesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2275 EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Processo 0008994-80.1995.8.26.0361 (361.01.1995.008994) - Execução Fiscal - Fazenda do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2197 Decorrido o aludido prazo, ao arquivo - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005120-59.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Sergio de Paula Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Indefiro o pedido de fl. 76/80 pois, não in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2344 Processo 1002860-72.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Fiorito - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 420/2019 e diante da certidão retro, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2434 237/334) (YUSSEF SAID CAHALI Responsabilidade Civil do Estado Ed. Revista dos Tribunais 2007 edição p. 222). Sendo assim, há que se perquirir sobre a falta ou falha no serviço, ou seja, se descumpriu dever legal que lhe impunha obstar o evento lesivo. Na hipótese vertente não se verifica omissão indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1895 Lei nº 12.153/2009, exceto quanto às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ficam excluídas da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as ações que tenham como fundamento qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2203 artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 100