7 resultados encontrados para 1009550-80.2021.8.26.0320 - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :1009545-58.2021.8.26.0320 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.F.F.L. ADVOGADO : 305529/SP - Veraldo Nunes dos Santos Junior REQDA : F.S.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006318-77.2021.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.G. RECLAMADO : G.O.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3822 para apresentação de contestação pelos réus. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP) Processo 1009550-80.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcio José dos Santos - Manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado negativo da c
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1944 propositura da ação, nos termos do art. 2º, §2º do Decreto-Lei 911/69 e da Súmula 72 do C. STJ. Extinção, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC/2015). RECURSO NÃO PROVIDO (Apelação Cível nº 1011
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2370 Processo 1006715-85.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Luciano Camargo Vistos. Compete à Vara da Fazenda Pública processar e julgar os mandados de segurança contra ato de autoridade pública estadual ou municipal. Assim, reconhecendo a incompetência absoluta deste Ju
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1524 nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP) Processo 1002423-91.2021.8.26.0320 - Procedimento Comu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1407 todos os novos processos distribuídos é impraticável e criaria um enorme gargalo de congestionamento de processos logo em sua fase inaugural, com formação praticamente imediata de longa pauta de audiências, afrontando o princípio constitucional da duração razoável do processo, insculpido no artigo 5