Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1066 cumprir o mandado no prazo, todavia, caso não o faça e não apresente os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, C.P.C.). Por outro lado, havendo pagamento ou oposição de embargos, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, via Imprensa Oficial, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1230 os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP), WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP) Processo 1003910-71.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N&b Comercial de Ingredient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1428 imputado o fracasso do empreendimento, o atraso na entrega da unidade e, em geral, a responsabilidade pela inexecução da obra, motivo pelo qual a lide, em relação a eles, será julgada improcedente. Posto isso, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1369 a autora quedou-se inerte (certidão de fls. 57). Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, indefiro a petição inicial e, com fundamento no art. 485, I, do citado código, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2020 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -15ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/02/2020; Data de Registro: 05/02/2020) Assim, mister se faz a fixação do quantum de indenização. Oportuno observar que a sentença, nos casos de dano moral, encerra caráter profilático e di