17 resultados encontrados para 1009556-87.2021.8.26.0320 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 PROCESSO :1009300-47.2021.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : R.O.P.P. ADVOGADO : 318547/SP - Cilas Gomes de Melo REQDO : D.S.P. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009556-87.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Y.G.B. ADVOGADO : 25
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009384-48.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti Massoni Cenize REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1009460-72.2021.8.26.0320 CLASSE :CURATELA REQ
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 31 PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2022 1009556-87.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 382 91.2021.8.26.0589; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. P. (Menor); Advogada: Carolina Borges Pereira da Fonseca (OAB: 354470/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. A. A. (Menor); Advogada: Carolina Borges Pereira da Fonseca (OAB: 354470/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. H. C. C. (Menor); Advogada: Carolina Borges P
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1724 Turma Recursal - Fazenda Pública; Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/12/2020; Data de Registro: 16/12/2020) Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, ficando mantidos os termos da decisão vergastada. Outrossim, deixo de proceder conforme previsto no § 2�
TJSP 23/06/2022 - Pág. 2821 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2821 EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÚMULA 65 DO TJSP CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO PELO FORNECIMENTO DE VAGA EM CONDIÇÕES DE SER US
TJSP 01/07/2022 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1451 310603/SP) (Procurador) - Roberval Pizarro Saad (OAB: 119494/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001026-69.2020.8.26.0566/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embar
TJSP 11/08/2022 - Pág. 3146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3146 Nº 1007321-52.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: M. J. de L. (Menor) Apelado: M. de O. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3756 SP) Processo 1006335-62.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - G.O.C. P.M.L. - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal eletrônico, requerendo o envio a este Juízo, com urgência, de data para realização da perícia outrora determinada, conforme já requisitado
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1713 Processo 1009556-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos Y.G.B. - P.M.L. - Diante de todo o exposto, confirmando a tutela concedida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para fim de determinar que a Administração Municipal forneça os dispositivos e os