Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 479 ADVOGADO : 237928/SP - Robson Geraldo Costa REQDO : Itau Unibanco S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009828-56.2017.8.26.0309 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : O.H. ADVOGADO : 232225/SP - João Renato de Favre REQDA : M.I.B.H. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 461 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1006636-88.2018.8.26.0048; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Daniel Damião Fernandes e outro; Advogado: Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP); Apelante: Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007144-02.2019.8.26.0597; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : E.O.S. ADVOGADO : 214649/SP - Tatiana Cristina Saccomani Santos HERDEIRA : K.S.N.O. ADVOGADO : 214649/SP - Tatiana Cristina Saccomani Santos REQDO : H.S.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1009550-55.2017.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Maria Regina do Amaral Duarte ADVOGADO : 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 814 Apelado: Riber – Toys Comércio de Brinquedos Ltda.; Apelado: VOOLIVRE COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.; Apelado: GIGATOYS COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA.; Apelado: SPACE TOYS COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA.; Apelado: BRINQUEDOLANDIA COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.; Apelado: Comercial Belatorre Ltda Epp; Apelado: STREPULI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3004 DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Clovis Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1048 indenização por danos materiais, com atualização pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça a partir da data do desembolso ou da data de elaboração do orçamento, conforme o caso, e com juros simples de mora à taxa de 1% ao mês a partir da data do fato. Condeno a parte ré ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 909 RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA (OAB 249882/SP) Processo 1000153-69.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Eduardo Augusto Morales - Antonio Carlos Silva - - Wesley Cesar Guiraldi - regularize o requerente sua representação processual, recolhendo-se devida taxa de mandato. - ADV: RODRIGO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual