10 resultados encontrados para 1009563-91.2016.8.26.0405/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2706 Processo 1009145-22.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina dos Santos Pereira - Erica dos Santos Pereira - - Karina dos Santos Pereira - Fica deferido prazo de 60 dias conforme solicitado. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP) Processo 1009293-33.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Es
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3369 da avó no polo passivo. Após, ao Ministério Público. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP), MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP) Processo 1008355-96.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.S. - P.H.B.S. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias pa
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2534 ser paga pelo autor à requerida no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo. Afirmou que se encontra desempregado e não possui condições de continuar honrando com as despesas da requerida. Requer a exoneração da pensão a que ficou obrigado, uma vez que suporta todas as despesas da filha L.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3064 termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP) Processo 1004656-97.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - K.A.R. - Intime-se o autor/ exequente, através de seu patrono, para promover o regular an
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2645 intempestividade da justificativa do autor. - ADV: IRISVERTE INACIO DE LIMA (OAB 87794/SP) Processo 1009563-91.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Maria Julia Mendonça Damasceno Lindelmar Belarmino Damaceno - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Anote-se o ar
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2389 Processo 1000839-30.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 79, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2229 Processo 1009563-91.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Maria Julia Mendonça Damasceno Lindelmar Belarmino Damaceno - Vistos. Versa a presente Ação de Cumprimento de Sentenca, não sendo a via hábil a apreciar o pedido de fls. 56/58 no tocante à revogação das medidas fixadas.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3287 Terceiro no Alvará Judicial ajuizado por T.S.S. para levantamento de valores oriundos de saldos bancários e apólice de seguro de vida do falecido F.S.C., alegando também ser herdeira do “de cujus” por ter convivido com ele em regime de união estável por 17 anos.Com efeito, o interesse de agir pressu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2214 do executado Valter Guedes de Moura, Solteiro Músico, RG 50435174 , CPF 303.791.018-66, com endereço à Waldemar de Moura Santos, 10, Quadra 10 - Casa 10, Parque industrial - CEP 64605-445, Picos-PI. O executado foi citado conforme fls. 81. SERVIRÁ A PRESENTE COMO ORDEM DE PROTESTO JUDICIAL, nos termos do