Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 ADVOGADO : 107724/SP - ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018369-70.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diego Fernando Rosa Ribeiro ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :1009479-56.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Moltocaro Teixeira ADVOGADO : 279268/SP - Flavio Ferreira dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009486-48.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 964 a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Arnaldo Moreira da Silva - - Neide Mansano da Silva - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.O pedido de levantamento do remanescente (20%) deverá ser formulado nos autos principais, uma vez que não se trata, propriamente, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1202 do CTN Sentença concessiva da ordem de segurança mantida Recursos, voluntário e oficial, desprovidos.” (Apelação Cível nº 1013168-34.2016.8.26.0053, 4ª Câmara de Direito Público, relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 04/07/2016) Não se discute a possibilidade de o ente tributante majorar a base de cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2493 precatória. No silêncio, cobre-se a sua devolução devidamente cumprida.Int. - ADV: FERNANDA SALLUM (OAB 277459/SP) Processo 1007396-67.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Izaulino Comercio de Pecas Eireli - Me - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Dia