Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 202 Processo 1009571-54.2016.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.C.G.A. - L.A.J. - Vistos.Para homologação do acordo de fls. 69/71, providenciem as partes, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de certidão de casamento atualizada, eis que a de fl. 12 foi emitida em setembro de 2003.Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 105 a garantia da execução, o oficial de justiça intimará o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora. Ressalto que a conduta comissiva ou omissiva do(a) executado(a) que frauda a execução, que dificulta ou embaraça a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 189 deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, exceto os beneficiários da Justiça Gratuita através do convênio entre a DPE/OAB, que serão pessoalmente intimados. Fica consignado que o oficial de justiça deverá solicitar e-mail válido do requerido para receber o link de acesso à sala de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 336 - COLSOL COLETORES SOLARES LIMITADA - Ivone de Jesus Benedetti - Vistos.Ante o ofício juntado as fls. 461, relativo à transferência solicitada as fls. 449, defiro o pedido de levantamento formulado pela exequente, expedindo-se o competente mandado com urgência, em seu favor.Após, manifeste-se a credora req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 112 genitor, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, pelo alimentante aos filhos em 30% de seus rendimentos líquidos, assim entendidos como o salário integral acrescido de horas extras não eventuais, adicional noturno e/ou insalubridade, periculosidade, subtraído o INSS e IRPF. A pensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 151 Código de Processo Civil não encerra presunção absoluta quanto ao alegado pela parte, cumprindo ao Juiz realizar controle rigoroso para a concessão da benesse caso evidenciada a falta dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade, como facultado pelo §2º do art. 99 do mesmo diploma.Nesse sent