14 resultados encontrados para 1009572-88.2020.8.26.0348 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1984 Com razão o Ministério Público. Diante do que foi informado, vítima e autor agrediram-se em decorrência de uma discussão envolvendo a filha do casal, sendo que a vítima teria dado início às agressões físicas. Ausentes, neste momento, elementos suficientes que permitam concluir pela necessidade das
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 PROCESSO :1009575-43.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.N.S. ADVOGADO : 177552/SP - Flávia Virgilino de Freitas REQDO : C.L.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009576-28.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maxiligas Industria e Comercio de Metais Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1752 com qualquer outra parte envolvida no imbróglio. Além disso, conquanto a corré PAGSEGURO tenha prestado serviços como mero meio de pagamento, não restou caracterizada qualquer conduta sua tida como fraudulenta. Logo, não há o vício da omissão alegada na sentença recorrida. Desse modo, impõe-se a
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2125 Processo 0001859-79.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004008-70.2016.8.26.0348) (processo principal 100400870.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fameth Industria e Comercio de Produtos Metalúrgicos Ltda - Epp - F
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2235 das diligências requeridas pelo Ministério Público, com urgência. 5. Item 6 da cota ministerial: Em relação ao acusado Fábio, considerando a proposta de acordo de não persecução penal formulada pelo Ministério Público, determino o desmembramento dos autos, nos termos do art. 80 do CPP, certifican
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1896 petição de fls. 53/54 como embargos à execução, eis que tempestivos, ficando suspensa a execução. 2- Vista ao (à) embargado (a) para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias. 3- Após, voltem conclusos para decisão. 4- Int. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), EDUARDO J
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1931 ao teor da petição de fls. 11/13, no prazo de dez dias. 2- Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0002047-38.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1006739-97.2020.8.26.0348) (processo principal 100673997.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1954 tais providências são incompatíveis com os princípios do artigo 2º e do artigo 3º, da Lei n.º 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. Além disso, no Juizado Especial Cível é vedada a citação por edital (artigo 19, da Lei n.º 9.099/95), o que por si só implicará
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1655 Processo 1009572-88.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Campos Simplicio - - Thais Angelim Ribeiro - Bradesco Seguros S.a. - - Condomínio Ponta D’ Areia - Diante do exposto, excluo da relação processual o réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2023 bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ainda, devem ser observados os seguintes entendimen