Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Francisco Tenório Junior ADVOGADO : 361647/SP - Gabriela Amore HERDEIRA : Fernanda Tenório de Oliveira ADVOGADO : 361647/SP - Gabriela Amore INVTARDA : Luisa Helena Sampaio Tenório VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009572-41.2021.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 344 Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador) 1057176-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1333 80.2022.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Nilza Regina Brito de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Torres Carrion (OAB: 143208/SP); Apelada: Ariane Brito da Silva Foglia; Advogada: Regina Torres Carrion (OAB: 143208/SP); Apelada: Nelci Aparecida de Brito Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1725 de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ONIVALDO JOSE SQUIZZATO (OAB 68531/SP), LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP) Processo 0603197-12.2009.8.26.0320 (320.01.2009.603197) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alberto Moli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1534 Processo 1005264-93.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - César Augusto Foresto - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1005393-35.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1027 - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo-se apresentar o demonstrativo do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1832 endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Deverão os procuradores fornecer seus e-mails pessoais, inclusive das partes e das testemunhas que pretendam ouvir. Cabe salientar que as partes e testemunhas poderão participar da audiência mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2310 da perícia, expedindo-se todos os instrumentais necessários, devendo o expert, quando da realização da perícia, observar o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Novo Código de Processo Civil. Designada a data, horário e local para realização da perícia, intime-se pessoalmente a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1848 favor da autora nova metodologia de cálculo do adicional intitulado sexta parte, devendo incidir sobre a Carga Suplementar de Trabalho, respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se. Saliento que, nos termos do artigo 27, § 2º, da Lei Complementar 461/2009, não haverá qualquer diferença a ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1826 insuficiente para aferir o efetivo Poder de Polícia. Artigo 6º da Lei nº 9.670/83. Inconstitucionalidade. Jurisprudência pacífica da Corte. 1. A taxa é um tributo contraprestacional (vinculado) usado na remuneração de uma atividade específica, seja serviço ou exercício do poder de polícia e, por