Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1437 Processo 1009581-42.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Miriam Anastácio de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar inexigíveis em relação à autora os débitos tributários do IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1734 interposto em Superior Instância. No mais, cumpra-se o quanto determinado anteriormente. Intime-se. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1011174-14.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1524 prazo legal. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ANTONIO SIMONI (OAB 264409/SP), GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 1007601-60.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Diná Fernandes de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1762 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Diante da certidão de pág.65, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2588 SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP) Processo 1008427-23.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Gaseo Medicina Ocupacional Ltda Município de Iracemápolis - Assim, por todo o exposto, com resolução de mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1509 vista a natureza e a complexidade do estudo técnico.Fls. 144/145 - Aguarde-se o depósito do valor dos honorários periciais pela parte ré, no prazo legal, nos termos do disposto na decisão de fls. 121/122.Com o depósito de sua parte cabente, aguarde-se a resposta do ofício que determinou a reserva dos ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1594 Processo 1009009-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Simone Magali Roque da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Requerente intimado a, no prazo legal, manifestar-se em réplica à contestação ofertada às fls. 57/75. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SERGIO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1195 ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09). Após, com ou sem as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Deve ficar consignado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1525 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, sua impugnação, conforme disposto no §4º, do art. 536, do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1405 número de vagas ofertadas no Edital - Pedido de nomeação e posse ao cargo - Concurso a expirar o prazo - Liminar indeferida - Liminar que importa em exaurimento da questão objeto do “mandamus” - Decisão reformada - Recurso parcialmente provido para deferir em parte a liminar para resguardar ao impetran