Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1966 Federal, dos Territórios e dos Municípios). Desse modo, a fim de dar cumprimento ao art. 10º do CPC/2015, que veda a decisão surpresa, e, considerando a possibilidade, eventualmente, de reconhecimento da incompetência absoluta desse E. Tribunal de Justiça para processar e julgar os recursos interpostos e a remessa dos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1966 Federal, dos Territórios e dos Municípios). Desse modo, a fim de dar cumprimento ao art. 10º do CPC/2015, que veda a decisão surpresa, e, considerando a possibilidade, eventualmente, de reconhecimento da incompetência absoluta desse E. Tribunal de Justiça para processar e julgar os recursos interpostos e a remessa dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 REQDO : Tiago Francisco de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009566-44.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Joaquim Marciano Gonçalves ADVOGADO : 219501/SP - Bianca Melissa Teodoro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social-inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009567-29.2017.8.26.0362 CLASSE :BU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 233 Urbano; Apelante: Ivone Maria Rezende Pires; Advogado: Flavio Adauto Ulian (OAB: 236042/SP); Apelado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SÃO CAETANO DO SUL-DAESCS; Advogada: Vanessa Rodriguez Belinchon Wengryn (OAB: 266445/SP); Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/SP) (Procurador); 1010562-76.2017.8.26.0577; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1777 1009565-54.2017.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009565-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2059 Promova o causídico o encaminhamento de seu pedido ao processo correto. Intime-se. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Processo 1009419-18.2017.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.M. - O.M. - Providenciar o advogado nomeado pelo Convênio PGE/OAB o Ofício de Indicação da nomeaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3001 Nº 1009345-73.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Nelson Henrique Rodrigues e outro - Magistrado(a) Spoladore Doming

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4141 Processo 1009581-47.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Martha Cunha de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Ciência da apelação interposta às fls. 105/112. Ao requerente para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2980 Processo 0004667-15.2020.8.26.0362 (processo principal 1009583-80.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Micro Rio Fundição de Precisão Ltda Epp - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1697 160 - 1004857-83.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Apte/Apdo: Copagaz Distribuidora de Gas S/A - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogada