Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 REQDO : José Aparecido Damasio Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009599-96.2016.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard SA ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : Helder da Silva Cardoso VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009598-14.2016.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3669 Advogada: Cléria de Oliveira Patrocínio (OAB: 193335/SP) - Advogada: Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP) 84 - 1010726-40.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Alessandro Correa Leite - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3668 FILHO (OAB 126504/SP), CLAYTON JOSÉ MUSSI (OAB 223319/SP) Processo 0026558-43.2008.8.26.0482 (482.01.2008.026558) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Ribeiro Neto - Jose Junior Ribeiro da Silva Presidente Prudente - Vistos.Não cabe pesquisa pelo SIEL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 4138 a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3776 121613/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/ SP) Nº 1008797-64.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Fernandez Galante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 3450 7º, inciso II da Lei 12.016/209),especialmente no que tange a plausibilidade do direito invocado, frente a pontuação anotada e o fato dos recursos interpostos serem intempestivos (fls. 23/26), indefiro a liminar pleiteada.3. Assim sendo, sem concessão liminar da ordem, notifique-se a autoridade coatora para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3299 Caroliny de Jesus Ribeiro - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3366 Neves - - Oswaldo Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. JULGO EXTINTO o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2912 TRIBUTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO IPTU PROGRESSIVO Sentença de procedência decretada em primeiro grau Decisório que merece subsistir Art. 182, §4º, da CF, regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade) Inexistência de plano diretor municipal e de lei específica impondo o aproveitamento