Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 823 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025740-12.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mineradora Santa Maria de Serra Negra LTDA; Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Advogado: Eduardo Roberto Leite Filho (OAB: 388638/SP); Advogado: Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1009590-75.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho ADVOGADO : 70756/SP - Samuel Solomca Junior REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009588-08.2021.8.26.0348 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2228 Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004213-10.2021.8.26.0224; Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2394 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2021 Processo 0000046-58.1976.8.26.0348 (348.01.1976.000046) - Desapropriação - Desapropriação - Lutfalla Felippe Lutfalla e outros - Jose Sales Vieira - J. Defiro o desarquivamento dos autos pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2033 Processo 1009590-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Laércio Bento Gonçalves dos Reis Filho - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. No mais, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2344 suspensão das medidas constritivas que recaíram sobre o imóvel objeto dos presentes embargos. Intime-se. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP), CARLOS ALBERTO WOLINSKI (OAB 347460/SP) Processo 1007121-22.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2633 Processo 1009121-29.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jefferson Silva de Gusmao - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2438 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e por serviço requisitado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD) Com o recolhimento, providencie a serventia o bloqueio do veículo objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2163 - ADV: ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 351274/SP), GISELE REGINA BERNARDO (OAB 348218/SP), JOSE MARTINS BARBOSA FILHO (OAB 344778/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP) Processo 1006557-77.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Aliena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2000 que a autoridade impetrada assegure a realização imediata do exame de broncoscopia de que necessita a Impetrante, se apta para tanto, com a devida avaliação e na forma recomendada pelos médicos (fls.10), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, para o caso de descumprimento da ordem. A presente decisão, dig